Você sabe o que é comunismo?

Nos dias de hoje, uma parte da população ao ser confrontada por pessoas que não compactuam com os mesmos pensamentos políticos dela, tendem a chamá-la de Comunista. Numa visão rasa, pessoas que pensam assim, classificam as posições políticas em duas: a dela ou comunismo. Mas será que essa pessoa sabe o que é comunismo? E você, sabe?

Diferente do que muitos pensam, existem diversas posições políticas, o comunismo é só mais uma dentre todas.

A cor vermelha representa o martírio dos operários; a foice representa os operários agrícolas; o martelo, os operários industriais; as cinco pontas da estrela representa os cinco continentes e os cinco grupos da sociedade comunista: camponeses, operários, exército, intelectuais e juventude. 

Crime de Tortura (Lei nº 9,455/97)

Antes da Lei n° 9.455/1997, não havia nenhuma definição legal sobre o crime de tortura. 

O termo realmente era mencionado em algumas leis, mas de forma genérica, de modo que a Doutrina nunca aceitou que houvesse a tipificação do crime de tortura antes dessa lei.

Crime material X formal X de mera conduta

Alguém sabe a diferença desses três tipos de crime?
Nesse post simples e rápido resolvemos essa dúvida com esses três exemplos!

O surgimento do Conselho Tutelar

Em 1990 o Brasil promulgava o Estatuto da Criança e do Adolescente, adequando-se por completo ao espírito da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Esse novo estatuto pretendia assegurar a proteção integral de todas as crianças e adolescentes, dando-lhes direito a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar sadia e integridade física, psicológica e moral.

MODELO de procuração particular

A Procuração particular é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome para determinado ato ou diversos.

Vício x Defeito - Você sabe a diferença? (CDC)

À luz do Código de Defesa do Consumidor, você sabe diferenciar o vício do defeito?
Vamos testar?

A lei das 12 tábuas

Sólon, o legislador.

Você já ouviu falar da lei das 12 tábuas?

Essa foi a primeira lei escrita da humanidade. Criada em 541 a.C. foi o embrião das leis do mundo ocidental atual. Originalmente eram 10 tábuas mas no ano seguinte a sua criação, acrescentaram mais duas.

Há quem diga que os legisladores romanos foram a Atenas e criaram as leis inspirados pelo grande jurista e doutrinador Sólon.