Art. 4° C.F.: O nosso recado para o mundo

Diz este artigo: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;  

III - autodeterminação dos povos;

IV - não intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político"

Esse artigo é basicamente um recado do Brasil para o Mundo; Todo o artigo é direcionado para um contexto internacional, como o próprio legislador menciona no caput ao dizer: "relações internacionais". Vamos analisar um por um:

I - Não confunda independência nacional com soberania. A independência nacional nesse âmbito, quer dizer que o Brasil é um país livre, com um ordenamento jurídico próprio, sem ser colônia, não devendo dar satisfação a ninguém.

II - O Brasil zela pelo direito do indivíduo, pela dignidade da pessoa humana, pelos princípios que regem os direitos humanos. O Brasil faz parte do Pacto de São José da Costa Rica, criado pelos Estados Unidos em 1969. (O Brasil passou a fazer parte apenas em 1992; veja o decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm)

III - A autodeterminação dos povos mostra que o Brasil, como estado independente não irá se envolver na organização de outros Estados Independentes, deixando a cargo de cada País como deve se organizar.

IV - A não-intervenção complementa a autodeterminação dos povos, quer dizer, não importa como seu povo se organize, mesmo sendo diferente de nós ou até não nos agradando, não vamos afrontar.

V - A igualdade entre os Estados quer dizer que trataremos todos os Países de forma igualitária não importando o credo, a economia, o sistema político ou qualquer outro fator.

VI - Em qualquer caso, sempre defenderemos a Paz.

VII - Em caso de controvérsias, tudo será resolvido de forma pacífica.

VIII - Justamente por sermos um pais que respeita os Direitos Humanos, repudiamos o racismo e terrorismo, pois estes de forma alguma usa como princípio os direitos humanos dos indivíduos.

IX - Sempre que o Brasil se relacionar com outros Países independentes, será para o progresso da humanidade, nunca para o retrocesso.

X - Quando uma pessoa for perseguida em seu País por pensamentos divergentes, daremos asilo; Vale ressaltar que o asilo político engloba, além de pensamentos políticos contrários ao vigente, aqueles que em seu País sofrem por preconceito racial ou religioso.

Parágrafo Único: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."

O P.U. afirma aos países da América Latina que o Brasil pretende criar um grupo unificado, como exemplo da União Europeia, formando uma grande comunidade. O Mercosul e a Unasul são os embriões dessa ideia.

 Então, a nossa mensagem para o mundo seria mais ou menos assim:

"Vamos esclarecer uma coisa: O nosso país é independente, não se meta na nossa vida (I) que também não nos meteremos na de vocês (IV), desde que não nos afete, é claro; Mas cada País que se organize como achar melhor (III). Respeitaremos todos vocês, pois nenhum País independente pode ser tratado de forma diferente de outro (V).

 Caso haja algum problema que nos envolva, nós procuraremos uma solução pacífica (VII), defendendo a paz (VI)  e prevalecendo o indivíduo como ser humano (II), porém, acho que não teremos nenhum problema pois sempre iremos atuar em conjunto com as nações, visando a evolução da humanidade (IX). A única coisa de que não gostamos são dos terroristas e dos racistas (VIII), o resto tá valendo, beleza?

 Ah! Queremos lembrar também, que por ter existido na nossa história um episódio traumático de perseguição política, daremos asilo à quem estiver sendo perseguido por essas razões e também por razões raciais e religiosas (X), certo?

 Nosso sonho é unificar a América do Sul e transforma-la em uma grande comunidade, mas mantendo a independência de cada País, obviamente...

Isso é tudo, Obrigado e até breve."

kkk, é isso aí galera, eis o art. 4º mastigadinho.

Até a próxima!